Eliminar a tua conta

1. Eliminar na app (recomendado)

A forma mais rápida de eliminar a tua conta é diretamente na app AtivaMoney:

1. Abre a app AtivaMoney e inicia sessão com a conta que queres eliminar.
2. Vai a Definições → Conta.
3. Toca em Eliminar conta.
4. Confirma a tua identidade (podemos pedir a tua palavra-passe ou um código de verificação) e confirma a eliminação.

Assim que confirmas, a tua conta e os dados associados são marcados para eliminação e o acesso é encerrado. A eliminação efetiva conclui-se conforme os prazos da Secção 5.

2. Eliminar por email

Se não tens acesso à app (por exemplo, perdeste o dispositivo), podes pedir a eliminação por email:

3. O que é eliminado

Ao eliminar a tua conta, apagamos de forma permanente os seguintes dados pessoais:

• Perfil e credenciais — nome, endereço de email e número de telemóvel (usado na autenticação multifator);
• Ligações Open Banking — as autorizações PSD2 são revogadas e os dados bancários agregados (contas, saldos, movimentos e metadados) são eliminados;
• Dados financeiros pessoais — categorias, etiquetas, orçamentos, objetivos, previsões de cashflow e preferências;
• Carteiras de que és proprietário — bem como o histórico associado (ver a nota sobre carteiras partilhadas na Secção 6).

4. O que é retido e por quanto tempo (RGPD)

Cumprimos o teu direito ao apagamento (art. 17.º do RGPD). No entanto, alguns dados podem ter de ser conservados por períodos limitados para cumprir obrigações legais:

• Dados pessoais da conta: eliminados ou anonimizados no prazo máximo de 30 dias após o pedido;
• Dados de faturação e contabilísticos: quando existam (ex.: registos de pagamento de subscrição), são retidos pelo período exigido por lei — geralmente 10 anos ao abrigo da legislação fiscal portuguesa — findo o qual são eliminados;
• Dados estatísticos anonimizados: dados sem qualquer possibilidade de te identificar podem ser conservados para análise e melhoria do serviço.

A conservação assenta na obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD). Para mais detalhe, consulta a nossa Política de Privacidade — Retenção de Dados.

5. Prazos

• Pedido na app: a eliminação inicia-se de imediato após a confirmação; a remoção efetiva dos dados pessoais conclui-se no prazo máximo de 30 dias;
• Pedido por email: começamos a processar após confirmarmos a tua identidade, normalmente em poucos dias úteis, aplicando-se depois o mesmo prazo máximo de 30 dias para a eliminação.

6. Subscrição e carteiras partilhadas

• Subscrição ativa: se tens uma subscrição paga, podes cancelá-la nas Definições antes de eliminar a conta. A eliminação da conta não dá direito a reembolso de períodos já pagos;
• Carteiras partilhadas ou transferidas: se partilhaste ou transferiste a propriedade de uma carteira, os dados dessa carteira podem permanecer com o novo proprietário, que passa a ser responsável por eles. Consulta a Política de Privacidade para mais detalhe.

7. Contacto e responsável pelo tratamento

Para pedidos de eliminação ou dúvidas sobre este processo, contacta-nos:

Email: [email protected]

Podes exercer o direito ao apagamento e os restantes direitos previstos no RGPD e, se entenderes, apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.